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Arquivo de Janeiro de 2008



Campanha urgente! wakisan em 21 Jan 2008

21/01/2008 - Queda de homicídio pode fazer SP atingir média mundial

    A Tarde On Line publicou notícia distribuída pela Agência Estado e pede que as pessoas comentem. Vamos fazer duas coisas: comentar aqui em nosso blog e depois comentar no site de A Tarde On Line, no link

    ATardeOnLine - ATardeOnLine
    Agencia Estado

    Se os índices de violência mantiverem a tendência de queda registrada desde 2000, São Paulo completará três décadas de registro de assassinatos (1979-2008) com índice inferior a dez mortes por 100 mil habitantes. A marca de 9,9 será atingida em novembro, segundo projeção da Secretaria de Segurança Pública. O índice de dez assassinatos por 100 mil habitantes está na média mundial de homicídios, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Leia o restante deste artigo »

Falecimento wakisan em 16 Jan 2008

16/01/2008 - Assassinado o Coronel Hermínio, Comandante do Policiamento da Zona Norte

    celjoseherminio - celjoseherminio

    Caros amigos,

    Cumpro o duro dever de informar-lhes que o Cel Hermínio, Comandante do Policiamento da Zona Norte da Capital, foi assassinado hoje (16/01/2008) pela manhã, quando, em férias, praticava ciclismo na avenida Engenheiro Caetano Álvares. Os primeiros dados disponíveis sugerem uma morte por encomenda. Ele foi, ao que consta, atingido por seis projéteis de arma de fogo, três dos quais na cabeça, disparados por um motociclista que o surpreendeu na via pública. Hermínio era da Turma de 1978 e o CPA/M-3 foi seu primeiro Comando no posto de Coronel. Leia o restante deste artigo »

Estatuto do Desarmamento wakisan em 13 Jan 2008

07/01/2008 09h59 - Projeto dá porte de arma a guarda municipal

    Clique aqui. Vamos escrever ao deputado

    AgenciaCamara - AgenciaCamara
    O Projeto de Lei 1017/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), autoriza a concessão de porte de arma aos integrantes das guardas municipais das cidades com mais de 25 mil e menos de 500 mil habitantes. A permissão vale para o tempo em que os guardas estão de serviço(Leia a íntegra do projeto).

    celsorussomanno - celsorussomanno
    De acordo com o parlamentar, a intenção é adequar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) à realidade das cidades. “As cidades menores já apresentam muitos problemas análogos aos que ocorrem naquelas de maior porte, exigindo que os integrantes das guardas municipais portem armas de fogo não só para o cumprimento das atribuições que lhes são constitucionalmente destinadas, mas também para a sua segurança pessoal”, argumenta.
    Leia o restante deste artigo »

Comente Comente wakisan em 13 Jan 2008

11/01/2008 - Campinas passa a emitir porte de arma para GMs

    Agência Anhangüera

    gm campinas dentro - gm campinas dentro
    Campinas é a primeira cidade do País, de acordo com a Prefeitura, a emitir e distribuir porte de armas aos guardas municipais. Hoje, o secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Mário de Oliveira Seixas, entregou simbolicamente dez portes de armas aos profissionais da GM. As corporações de pelo menos dez das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) atuam em total ou parcial desacordo com normas federais publicadas entre 2004 e 2006, que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826, de dezembro de 2003). Leia a íntegra da notícia

Recadastramento de armas wakisan em 13 Jan 2008

JB Online 13/01/2008 - 11h03 - Recadastramento de armas registradas está suspenso

    Em edição de hoje, o JB On Line, critica a desorganização política do governo, que provocou esta confusão no recadastramento de armas. Vale a pena ler a notícia que dá mais detalhes da situação do desarmamento no Brasil.

    RIO - O recadastramento das armas registradas está interrompido por desorganização política. A edição de três medidas provisórias sobre o prazo que os usuários teriam para fazer o recadastramento provocou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado é que muitos brasileiros que têm o porte ficaram com a arma em situação ilegal de uma hora para outra. Leia o restante deste artigo »

MP 394/07 wakisan em 03 Jan 2008

Marcelo Pereira dá a radiografia da situação da MP 394/07

    Ao tomarmos cohecimento do andamento da MP 394/07, (Para acompanhar, clique no link) atualmente em julgamento no STF , pedimos ao Dr. Marcelo Perera, que nos desse um apanhado de como está realmente a situação daqueles que ainda não renovaram seus registros, ao que ele nos respondeu:

    MarceloPereirablog - MarceloPereirablog
    A decisão da liminar(não há julgamento de mérito ainda) não foi publicada até agora. A partir de sua publicação e a rigor o prazo de recadastramento estaria extinto, já que a MP foi suspensa pelo STF mesmo que provisoriamente.

    Contudo, tal situação que na prática cria um vácuo jurídico não foi criada pelos proprietários de armas legalmente registradas, daí porque o próprio governo federal vai ter de alongar o prazo de recadastramento, seja por decreto ou outro ato administrativo equivalente, apenas para formalizar a questão.

    O que não é juridicamente possível é a polícia federal entender que a situação de ilegalidade se configurou, pois até para cínicos governistas existem limites e nenhum juiz daria guarida para um inquérito policial contra alguém nessa situação.

    Um abraço.

    Marcelo Pereira

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