Pela Legítima Defesa

Embalado por indicadores sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a queda da criminalidade em todo o País a programas sociais como o Universidade para Todos (ProUni) e a avanços da economia em seu governo. Novamente apoiado na tese de que o Brasil deixa para trás “três décadas” de recessão, Lula disse que a sociedade agora volta a ter motivos para crer no futuro.

“A vida das pessoas está melhorando. As pessoas têm mais perspectiva de emprego, as pessoas têm mais perspectiva de voltar a estudar. Este ano, vamos somar os primeiros 50 mil jovens do ProUni”, disse Lula, que lembrou ter recebido cartas até mesmo de um senhor de mais de 60 anos que entrou na universidade graças a este “programa todo especial”.

“Isso contribui para que a gente tenha uma manchete que diz: olha aqui, caiu a criminalidade”, prosseguiu Lula, que inaugurou as novas instalações do Correio Central em São Paulo, que passou por uma reforma. Apesar de exaltar as conquistas de seu governo, Lula reconheceu que houve avanços em gestões anteriores. “A verdade é que durante muito tempo houve um processo de degradação da estrutura da sociedade brasileira”, emendou.

O Ministério da Justiça deve finalizar, até a próxima semana, medida provisória que recria a campanha do desarmamento, realizada entre 2004 e 2005. A intenção é que a nova ação seja feita nos moldes da anterior, com regularização do porte e entrega de armas ao governo em troca de indenização.

A MP deverá determinar a duração da campanha - a anterior foi de 15 meses -, as metas a serem alcançadas e a existência de indenização por entrega de armamento. Os dados mostram que houve redução dos homicídios a partir da campanha (entre 2000 e 2006, o porcentual de mortes por armas de fogo caiu de 78% para 74,4%), mas essa queda se estagnou em 2006, já que não houve continuidade do programa.

Fonte: Agência Estado

Se não acreditam, vejam a notícia que a Globo On Line publicou…

Demétrio Weber e Marcelo Dutra - O Globo
BRASÍLIA e RIO - A campanha do desarmamento, que recolheu 464 mil armas entre 2004 e 2005 e é citada por especialistas como fator decisivo na redução de homicídios no país, será relançada nos próximos dias por medida provisória. O texto já foi aprovado na Casa Civil e só aguarda a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Justiça pretende relançar a campanha no primeiro semestre.

A proposta orçamentária para 2008 prevê R$ 40 milhões para financiar a campanha. O Ministério da Justiça espera escapar dos cortes provocados pelo fim da CPMF. O dinheiro servirá para indenizar os donos das armas. Na primeira campanha, o governo pagou entre R$ 100 e R$ 300 por unidade.
O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), elogiou o relançamento. Segundo ele, o Estatuto do Desarmamento e a entrega voluntária de armas foram fundamentais para que o número de homicídios caísse 8% no país, entre 2003 e 2006, como mostrou na terça-feira o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros divulgado pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla).
Veja a íntegra da notícia.

Na próxima segunda-feira (28) a Diretoria-Geral da Polícia Civil deve apresentar o resultado oficial da operação Tentáculo, desencadeada ontem para verificar o cumprimento da lei Seca e do Estatuto do Desarmamento. Para não haver “choque sobre números”, informa a assessoria de imprensa da DGPC, nenhuma parcial de ocorrências será divulgada até o dia 28. A única informação é de que também foram capturadas pessoas com mandado de prisão durante a fiscalização de sexta.

A ação priorizou as regiões do Carandá e Mata do Jacinto, e do Piratininga e Aero Rancho. O maior objetivo da operação foi coibir homicídios, acidentes de trânsito, que na maioria das vezes decorrem do consumo de bebidas alcoólicas.

Na rua atuam 60 agentes civis distribuídos em 20 equipes e coordenados por 15 delegados. O trabalho é feito a noite e continuará até o domingo.

Sônia Baiocchi

Rocha: projeto amplia proibição já contida no Estatuto do Desarmamento
A Câmara examina o Projeto de Lei 1921/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que proíbe a fabricação, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Leia o restante deste artigo »

Confira o resultado da enquete

O porte de armas deve ser restrito a policiais?
Sim
38.03 % - 25948 votos
Não
61.97 % - 42283 votos
Total: 68231 votos

Pela Legitima Defesa

OBS: O Portal Terra já tirou do ar a enquete. Veja os resultados no post seguinte

Brasília - Para que o Estatuto do Desarmamento, de fato, entre em vigor, seria necessário que apenas as Forças Armadas e os policiais manuseassem armas de fogo. Para as demais pessoas, o porte só se justificaria em casos excepcionais. A avaliação é do secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia, em entrevista hoje (24) ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Segundo o secretário, além do combate ao crime organizado, é necessário um trabalho de mudança cultural para que a população deixe de adquirir ilegalmente armas de fogo. “Todos os dias, centenas de armas são apreendidas. O que mais choca é que muitas delas não vêm apenas do crime organizado, mas são encontradas com pais de família sem porte” afirmou. “A população diz ser contra a violência, mas adquire armas de fogo do mercado ilícito.”

Para o especialista, é necessário sempre levantar a bandeira do desarmamento, pois, após o referendo de 2005, não houve mais nenhuma consulta popular nem outra medida das autoridades para pôr o tema em evidência. “Cerca de 90% das armas apreendidas são ilegais”, ressaltou.

José Luiz

TIRO AO ALVO: O ESPORTE DO VERÂO…(NOS EUA)

De fato a participação em esportes de tiro ao alvo superaram a prática do tênis, softball, jet-ski, esqui aquático, moutain bike, e também alpinismo e caiaque de acordo com os números mais recentes da American Sports Data (ASD), empresa de pesquisa de consumo de produtos para esporte, saúde e ginástica.Os dados estão disponíveis no site da Fundação Nacional de Esportes de Tiro (NSSF em inglês).

Os principais números são:

Percentuais de praticantes por 100 pessoas

Moutain bike 2,4
Esqui aquático 2,9
Jet Ski 3,5
Softball 6,0
Tênis 6,8
Tiro ao alvo 6,9
Praticantes de tiro ao alvo por categoria (pasmem)

Armas de chumbo(espingardas-tiro ao prato) 5.850.000
Armas de mão (revolveres e pistolas) 12.139.000
Rifle, carabinas,fuzis 14.343.000
Total 32.332.000

Detalhes dos números no site www.nssf.org

Vamos escrever para o deputado Pompeo de Mattos alertando-o para o risco de a MP não sair como ele está esperando. Ele precisa agir rápido sob pena de perdermos o terreno ganho. Estando no site do deputado clicar no e-mail dele.

Veja abaixo a notícia divulgada pela agência Brasil.

* * *

Segundo Biscaia, o Ministério da Justiça encaminhou à Casa Civil uma proposta com critérios para a aplicação do estatuto. O secretário informou que, em breve, uma medida provisória com as regras deve ser editada. Antes, no entanto, o governo quer prorrogar o prazo para o cadastramento de armas e estabelecer uma nova temporada de entrega voluntária de armas, como ocorreu em 2004 e 2005.

Para o secretário, é preciso um trabalho constante para que a população compreenda a importância do desarmamento. “Andar armado não protege ninguém. Ao contrário, pode até gerar mais violência”, avaliou.

Segundo ele, o paradigma da segurança pública deve ser o desarmamento. “Esse é um dos propósitos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)”, disse.
Leia o restante deste artigo »

Eles fizeram uma reunião com com integrantes do poder público na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília, para discutir a agenda de controle de armas do governo federal para 2008. Depois de argumentar que, no período compreendido entre 2003 e 2006, houve uma diminuição de mortes por armas de fogo, eles concluem que vão pedir ao governo que edite uma nova MP estabelecendo novo prazo para a renovação, mas que nos seus artigos respeite o Estatuto do Desarmamento!