Pela Legítima Defesa

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), declarou que a base do governo vai obstruir as votações na Câmara esperando que as coisas se esclareçam melhor no Senado. O motivo apresentado é que como a votação da CPF está muito complicada no Senado e se for votada a MP 394/07 que está obstruindo a pauta na Câmara, ela subirá para o Senado com prioridade. Ou seja, passam a trancar a pauta no Senado. Isto posto, parece que, apesar dos esforços dos DEM e do PSol, nada será votado, por esses dias, na Câmara.

Se houver alguma alteração, voltaremos ao assunto. Veja a seguir a notícia publicada na Agência Camara.

Consolidada - 27/11/2007 15h35
Base vai obstruir votações para agilizar CPMF no Senado
Edson Santos

Fontana: “não é prudente enviar para o Senado MPs que dificultarão a prorrogação da CPMF”.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a base do governo vai obstruir as votações hoje e amanhã no plenário até que o ambiente no Senado “se torne mais claro” em relação aos procedimentos de votação da prorrogação da CPMF.

Para o deputado, não é prudente enviar para o Senado medidas provisórias que dificultariam ainda mais a tramitação da prorrogação daquele tributo. Como as MPs estão trancando a pauta, se forem votadas na Câmara elas terão prioridade de votação no Senado. Desta forma, a PEC da CPMF (50/07) só poderia ser votada depois das MPs com prazo de tramitação vencido. O anúncio foi feito após a reunião de líderes realizada nesta terça-feira na residência oficial da Presidência da Câmara.

Questionado sobre quanto tempo duraria essa obstrução, Henrique Fontana disse que vai depender da estratégia adotada pela oposição no Senado. Se vai, por exemplo, optar por obstruir indefinidamente a votação da CPMF ou se vai marcar uma data “para medir forças”, explicou.

Líderes da oposição
Os líderes do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), e do Psol, Chico Alencar (RJ), criticaram a estratégia do governo e demonstraram disposição para tentar aprovar as MPs, embora considerem a tarefa quase impossível, devido à maioria governista na Câmara. “Será uma semana de inércia e de imobilismo”, definiu Alencar.

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