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Sem categoria wakisan on 03 jul 2009

A Guarda Civil de Charqueada tenta conseguir autorização para porte de arma

A Gazeta de Piracicaba

02 de julho de 2009

Cidade
Treinamento para os novos guardas

Aprovados em concurso público treinam para início das atividades em Charqueada

Seis novos guardas de Charqueada estão em processo de treinamento de defesa pessoal em Piracicaba. Os aprovados em concurso público devem servir à população em um prazo de 120 dias, é o que informa o comandante da Guarda Civil de Charqueada, Antônio Cândido Rosa, o inspetor Rosa.

“Eles estão no estágio de aprender defesa pessoal constante, com o professor Moacir Forti, diz Rosa, ao se referir a etapas do processo seletivo, como procedimentos técnicos operacionais, armamento e tiro, pronto socorrismo, combate à incêndio, rádio e comunicação, ordem unida e estudos relacionados a direito.

São dois guardas de Charqueada (inclusive uma mulher), três de Piracicaba e um de São José dos Campos. “Objetivo é ampliar o efetivo novamente até o final do ano”, declara Rosa. “A guarda tem um papel importante no combate à violência, por fazer parte de um trabalho conjunto com a Polícia Militar e Civil”, continua. “Bairros mais distantes, como Paraisolândia e Recreio, precisam de maior policiamento”, completa.

A Guarda Civil de Charqueada busca agora, na Justiça, a obtenção de licença para o porte de arma, por conta do Estatuto do Desarmamento que proíbe o uso de armas pelos guardas em cidades com menos de 50 mil habitantes.

Clique aqui para ver a notícia no original

Colecionadores wakisan on 25 jun 2009

Paes de Lira luta para impedir destruição de armas históricas

Sergio Duarte
Assessor de Imprensa

Paes de Lira participa de audiência com Comandante do Exército para evitar destruição de armas históricas

O parlamentar esteve em audiência com o General Enzo, Comandante do Exército Brasileiro, no último dia 18. Na ocasião, o Deputado Paes de Lira entregou ofício solicitando a alteração da Portaria nº 258/2009 que prevê a destruição de armas históricas.

Em sua solicitação, o parlamentar propõe a alteração da Portaria para permitir a doação das armas aos museus ou que colecionadores possam comprá-las através de processo licitatório.

Paes de Lira procura, com essa medida, manter a memória da história nacional.

Sem categoria wakisan on 23 jun 2009

Nova investida desarmamentista

Prezados Participantes da PLD

Vejam, abaixo, o resumo de notícias saídas em um só dia, para avaliarmos copmo nossos inimigos não dormem e continuam lutando para abolir nosso direito de ter e portar armas de defesa.

Deputado quer instituir ‘Semana da Paz’ em Alagoas
Alemtemporeal - Alagoas,Brazil
… mas que ele, enquanto exerce esta função, é a favor do desarmamento. “O Estatuto prevê que o porte de arma é uma excepcionalidade, não uma regra; …
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A visita faz parte do calendário de preparação para a Conferência …
Olhar Direto - Brazil
Na oportunidade, será realizada audiência pública para discutir o Estatuto do Desarmamento, as leis sobre armas, as atribuições das polícias e as …
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MaceióCaravana Desarma Brasil se reúne com superintendente da PF …
Alagoas 24 Horas - Maceió,AL,Brazil
… 18, à tarde com o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, para debater a aplicação do Estatuto do Desarmamento no Estado. …
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‘Temos mais armas registradas que devolvidas’
Gazeta de Alagoas - Maceió,AL,Brazil
O Estatuto do Desarmamento foi elaborado em 2003, quando instituída a Campanha do Desarmamento que seguiu até 23 de outubro de 2005, ano do referendo. …

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Comente Comente wakisan on 17 jun 2009

Paes de Lira contrário à participação de Minc na “marcha da maconha”

DEPUTADO PAES DE LIRA AFIRMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OS USUÁRIOS DE DROGAS ESTÃO COM AS MÃOS SUJAS DE SANGUE POR MORTES DE PM’s
Durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, que contou com a presença do Ministro Carlos Minc, o Parlamentar fez uso da palavra para esclarecer que, ao contrário do que é divulgado equivocadamente, ainda é crime o ato de portar ou consumir entorpecente, mesmo em pequena quantidade.
Paes de Lira manifestou-se contrário a participação do Ministro na chamada “marcha da maconha” por ele ser uma figura pública e tal ato pode ser caracterizado como apologia, bem como da decisão do juiz, que autorizou a realização do evento, por ter violado a lei.
O parlamentar ainda afirmou que todos os usuários de drogas estão com as mãos manchadas de sangue pelas mortes de civis e policiais que indiretamente causam ao alimentar o tráfico de entorpecentes.

Comente Comente & sUPREMO tRIBUNAL fEDERAL wakisan on 11 jun 2009

STF decide: Carregar arma sem munição próxima não é crime


A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de ação penal contra Cláudio Nogueira Azevedo, acusado de porte ilegal de arma. O STF aceitou o pedido de Habeas Corpus de Azevedo porque ele não dispunha de munição para disparar os tiros.

O acusado foi denunciado após ter sido preso na cidade de Suzano (SP) com uma espingarda. Ele foi detido porque carregava a espingarda no banco de trás do seu carro e não tinha porte de arma.

Segundo a defesa, apesar de a arma estar sem munição e envolvida em um plástico, os policiais militares prenderam Azevedo em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. A prisão foi confirmada pelo delegado, mas, posteriormente, o juiz concedeu a liberdade provisória. No entanto, o acusado passou a responder a uma ação penal pelo crime.

Leia a continuação no Consultor Jurídico

Comente Comente & Paes de Lira wakisan on 04 jun 2009

Ainda o caso Sean Goldman

No dia 1º de junho, o Juiz da 16ª vara Federal do Rio de Janeiro, Rafael Pereira Pinto determinou a volta do menino Sean aos Estados Unidos para morar com o pai, uma vez que sua mãe - Bruna Bianchi -, que estava separada do marido, David Goldman, falecera em agosto passado. Desde então estabeleceu-se um debate nacional no Brasil e, da mesma forma, nos Estados Unidos para saber se o pai tem ou não o direito de ter a guarda do seu filho legítimo.  

Hoje, dia 4 o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do juiz da 16ª vara, para segundo ele, ouvir a vontade do menino Sean, de 9 anos, para saber se ele quer voltar para os Estados Unidos ou permanecer aqui no Brasil, sob a guarda do padrasto.

No dia 22 de abril houve uma Audiência Pública na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, da qual o Deputado Paes de Lira é participante, e na ocasião fez importante pronunciamento que nos pareceu interessante levar ao conhecimento dos participantes da Legítima Defesa.

E por que nós, da Legítima Defesa levamos ao ar esta questão que não tem nada com o direito de ter e portar armas de dcefesa?

Por uma razão muito simples, é que defendemos os direitos legítimos e neste caso defendemos o direito do pai da guarda do seu filho. Mas, vejamos no link abaixo algumas considerações de ordem natural, defendidas pelo deputado que importa conhecer.

Comente Comente wakisan on 03 jun 2009

Congresso tem 45 projetos em tramitação para alterar Estatuto do Desarmamento

Alessandra Mello - Estado de Minas

Em vigor desde 2003, depois de longa batalha para ser aprovado pelo Congresso Nacional, o Estatuto do Desarmamento corre risco de descaracterização. Somente na Câmara dos Deputados estão em tramitação 20 projetos de lei ampliando o rol das categorias que têm direito ao porte de arma. Ao todo, tramitam no Congresso Nacional 45 projetos para alterar o estatuto, a maioria absoluta flexibiliza a legislação em vigor, considerada por especialistas em segurança pública a melhor lei de controle de armas do mundo. 

Atualmente, o porte de armas é permitido apenas para profissionais da segurança pública e Forças Armadas, para empresas privadas que fazem transporte de valores e entidades esportivas que disputam competições de tiro. Mas, se depender dos deputados, muitos deles ligados à chamada bancada da bala, o porte vai ser estendido para oficiais de Justiça, pesquisadores, funcionários dos departamento de trânsito de todo e país. Todas essas propostas têm sido sistematicamente aprovadas na Comissão de Segurança Pública. 

Quem alerta é o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-SP). “Querem revogar aos poucos o Estatuto do Desarmamento. Se continuar assim, ele não terá nenhuma razão mais em existir. Vai ser melhor trocar o nome para estatuto do armamento”, ironiza. Desde que entrou em vigor, o estatuto foi responsável por uma redução significativa no número de homicídios por arma de fogo em todo o país. Para o deputado, somente as Forças Armadas e as forças de segurança pública deveriam portar armas. Nem mesmo as guardas municipais deveriam andar armadas, como autorizou o próprio governo federal por meio de uma medida provisória, que pode ter seu alcance ampliado pelo Congresso. 

Veja a íntegra da notícia em O Estado de Minas

Armas de cano longo wakisan on 29 mai 2009

Segurança aprova redução de exigências para porte de armas

7/05/2009 18:03 


Agência Câmara 

Com votação apertada, decidida pelo voto do relator, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3672/08, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para reduzir exigências para o porte de armas de cano longo, de calibre igual ou inferior a 22. 

Pelo texto aprovado, a renovação do registro dessas armas exige o pagamento da taxa, comprovação de idoneidade e de residência, mas fica dispensada a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio do equipamento. 

Autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) disse que, ao ser editado, o estatuto cometeu grande injustiça ao equiparar armas longas e curtas, prejudicando 10 milhões de proprietários de espingardas. 

O deputado explicou que, em zonas rurais onde é permitida a caça, a exemplo de áreas da Amazônia, o morador pode ter uma espingarda. Pompeo de Mattos defendeu o mesmo tratamento para as demais regiões do País. 

“O que nós queremos? Queremos que este cidadão possa ter uma espingarda em casa, na propriedade, não só para caça, mas para a defesa da propriedade. Até para espantar um bicho”, explicou. 

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) votou contra o projeto e criticou a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O deputado fez um levantamento e identificou 19 propostas que alteram a lei editada com o objetivo de impedir o uso massivo de armas de fogo pela população. 

Biscaia destacou que armas de fogo são responsáveis por grande número de homicídios e o Estatuto do Desarmamento contribuiu para a redução dos índices de violência e de criminalidade. 

“Vai chegar um momento que sua existência não vai ter qualquer justificativa. Ele vai se transformar no Estatuto do Armamento. Eu continuarei defendendo a minha posição, no sentido de que apenas as Forças Armadas e as forças de segurança deveriam portar armas”, argumentou o deputado.

Autor: Silvana Ribas

Fonte : Gazeta Digital

Paes de Lira wakisan on 20 mai 2009

Entrevista com o Deputado Paes de Lira

Neste último fim de semana estivemos com o recém empossado deputado e porta voz da Pela Legítima Defesa, Jairo Paes de Lira. Assistam no You Tube as primeiras impressões do deputado, nos seus 50 primeiros dias de mandato como deputado Federal e confira no You Tube outras atuações do coronel.

Atenciosamente

Diogo Waki

Coordenador Paulista da PLD 

Comente Comente wakisan on 14 mai 2009

ONG financiada pelo governo prepara desarmamento

ONG “Comunidade Segura 2009“percorre o Brasil por uma iniciativa da Rede Desarma Brasil e da Associação Viva Comunidade, com o apoio da Viva Rio e financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública- Ministério da Justiça (!!!).

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Terça-Feira, 12/05/2009, 18:11h Tamanho da Fonte: +A -A
UFPA ajuda na Caravana Comunidade Segura 2009

 


No dia 15 de maio, Belém sediará, pela primeira vez, a Caravana Comunidade Segura 2009, que está percorrendo todas as 27 capitais do Brasil promovendo debates sobre juventude, violência armada e segurança pública. O evento é uma promoção da Rede Desarma Brasil e da Associação Viva Comunidade, com o apoio da Viva Rio e financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública- Ministério da Justiça e pretende criar condições para futuras campanhas de desarmamento
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a notícia no original

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